Menos impostos para a construção

A desoneração tributária para materiais de construção civil e de móveis deve acontecer só no dia 30 de novembro deste ano, segundo afirmou ontem o titular da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), Mauro Benevides Filho. As novas regras de tributação deveriam ter sido divulgadas em agosto passado. O motivo do atraso deve-se a um pedido de redução da Carga Tributária por parte de representantes do primeiro segmento, o qual não estava previsto e ainda segue sob análise da pasta.

"A secretaria está estudando para ser discutido com o governador até dia 30 de novembro", reafirmou. Pelo projeto inicial negociado entre a Sefaz e os representantes do setor, os produtos seriam tributados diretamente na distribuição, o que diminuiria o trabalho de fiscalização, e já estaria garantido pelo governador Cid Gomes.

De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE), Roberto Sérgio, há muito o setor havia solicitado ao governo estadual a redução do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para o material de construção a ser usado nas obras do Minha Casa, Minha Vida. "Pleiteamos essa redução para o Minha Casa, Minha Vida. A ideia era que essa diferença do imposto fosse para um fundo habitacional, o que ajudaria a construir mais moradias", explica.

Contudo, o presidente do Sinduscon-CE acrescenta que, após o governo federal anunciar a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para diversos itens da construção civil, como tintas, louças sanitárias e cerâmicas, o setor voltou a conversar com o governo estadual, por meio da Sefaz, para ampliar a redução do ICMS.

"O ICMS é o que é realmente representativo em termos de custos. As alíquotas são bem maiores, principalmente quando incidentes no Minha Casa, Minha Vida", afirma Roberto Sérgio. "Qualquer outra desoneração será bem-vinda para estimular a economia. O setor vai aplaudir qualquer redução de imposto, pois isso gera desenvolvimento", completa.

Móveis

Sobre a redução tributária prevista para o setor moveleiro cearense, o secretário Mauro Filho confirmou que o proposta já estabelecia uma redução tributária desde da formulação. "O que falta realmente é acordar esse valor, mas eu vou fazer independente do que acontecer ainda este ano porque realmente o setor precisa", garantiu.

As decisões seguem a política estabelecida pelo governo do Estado e acontecem paralelamente ao estudo de desoneração sobre outros setores como forma de estimular segmentos importantes para a Economia local e de combater a sonegação fiscal.

Fonte: Diário do Nordeste

b � � s �ު ĭ alente a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). "O aumento da arrecadação que se espera ter com o crescimento atual impede qualquer medida de redução de tributos", diz Roberto de Souza Rodrigues, professor do departamento de História e Economia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Em relação ao caso italiano, Rodrigues explica que teoricamente, a redução dos tributos possibilita maior acesso a Bens e Serviços pelos trabalhadores. Mas, ao mesmo tempo, gera impacto direto no produto oferecido, porque representa um corte no consumo do próprio governo. Dessa forma, o sucesso da medida vai depender para qual lado a balança penderá mais forte.

"Tomando-se a redução do imposto de renda, se o corte de gastos tiver um impacto maior do que a redução dos tributos sobre a economia, o efeito sobre as finanças públicas pode ser nulo ou até negativo", afirma o professor. O Risco é de que a medida leve a Economia italiana a caminhar em círculos. "O governo fica meio que correndo atrás do rabo: tenta adotar políticas econômicas de arrocho fiscal, a medida acaba levando a uma Recessão maior e isso faz com que o governo acabe tomando mais medidas nesse sentido", explica Rodrigues.

Fonte: Terra